Aumento de 15% para a PMAC

É pegar ou largar. Foi o que deixou claro o governador Tião Viana (PT), na manhã desta terça-feira (31), ao anunciar a proposta de reajuste salarial para os servidores públicos estaduais.

Pressionado por duas grandes categorias do funcionalismo, educação e Polícia Militar, o governo propôs o aumento do salário para todos os servidores, indistintamente.

A proposta do executivo foi um plano bem elaborado pelas equipes econômicas e de negociação do Palácio Rio Branco. Oferecendo reajuste até para quem nada pediu, o governo tenta trazer para junto de si, o apoio de vários sindicatos menos expressivos dentro da administração estadual, e desestabilizar possíveis movimentos, como o dos professores licenciados.

Pela proposta apresentada pelo governador, o reajuste viria em duas formas: na primeira, os 15% seriam divididos em três parcelas: a 1ª agora em julho, e as demais em janeiro e julho de 2012, com o percentual de 5% cada parcela.

Na segunda proposta os servidores ganhariam o aumento em duas vezes de 7,5%. O primeiro reajuste viria em outubro desse ano e o segundo em julho do ano que vem.

A partir do anuncio das propostas, o governo vai aguardar a manifestação dos sindicatos e associações que representam o funcionalismo público para definir em qual das formas o reajuste será dado.

No caso dos professores licenciados, eles já adiantaram que só aceitam o reajuste em duas parcelas.

Esse percentual, se aceito,  pelos servidores, vai representar um impacto de R$ 150 milhões de reais sobre a folha salarial, que hoje gira em torno de R$ 110 milhões.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o estado pode usar até 49% de sua receita liquida na folha de pagamento. Com os 15%, o percentual atingiria os 46,55%, mas usar teto, alerta o secretário Mancio Cordeiro, da Fazenda, inviabilizaria novos concursos.

O governador observou que esse reajuste vai elevar principalmente o salário dos policiais militares. Hoje o salário inicial de um soldado gira na casa dos R$ 1.890, o maior soldo entre os estados da região norte.

Falando da educação, Tião Viana lembrou que além do reajuste os servidores passam a ganhar gratificações pelos próximos quatro semestres, além da progressão de plano de carreira.

“Vejam o tamanho do sacrifício que estamos fazendo. Estamos indo ao limite do que o governo pode”, disse Tião Viana.

As duas propostas do governo já foram apresentadas para a maioria dos representantes das categorias do funcionalismo público, e já contempla a data base do ano que vem. Hoje o estado possui 42 mil servidores.

Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.com